A Receita Federal deve ampliar o controle sobre o mercado de criptomoedas no Brasil ainda neste ano. O secretário do órgão, Robinson Barreirinhas, disse em entrevista ao O Globo, publicada nesta sexta-feira (7), que a Receita prepara uma nova norma para reforçar o monitoramento das transações com ativos digitais e alinhar o país aos padrões internacionais de rastreabilidade.

Segundo Barreirinhas, a medida está sendo elaborada em conjunto com o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e representantes do setor. A intenção é padronizar dados e reduzir divergências entre os órgãos, o que permitirá uma troca mais eficiente de informações e o fechamento de brechas usadas para lavagem de dinheiro. Barreirinhas destacou que o objetivo é fechar as portas ao crime.

“Estamos fechando todas as portas que nós conhecemos”, disse ao O Globo.

O chefe da Receita explicou que o controle será ampliado para garantir que as transações em criptomoedas possam ser verificadas com clareza, tanto no Brasil quanto no exterior. A norma também servirá para definir critérios técnicos e tributários, fortalecendo o papel do Fisco no rastreamento de operações suspeitas, afirma a reportagem.

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Barreirinhas afirmou ainda que o combate ao crime organizado deve ser feito pela via financeira, com foco no asfixiamento econômico das facções. Ele considera que enfrentar a estrutura de financiamento dessas organizações é mais eficaz e duradouro do que apenas a repressão direta.

Além das criptomoedas, o secretário citou outras áreas de atenção, como as bets ilegais, que, segundo ele, vêm sendo usadas como ferramenta de lavagem de dinheiro, e os devedores contumazes, empresas que acumulam dívidas tributárias de forma deliberada.

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