O Tribunal de Apelações Nova York, EUA, deu início nesta terça-feira (4) à apreciação do pedido de um recurso feito pela defesa do ex-CEO da FTX, Sam Bankman-Fried. SBF, como é conhecido, está cumprindo uma sentença de 25 anos por fraude e conspiração, envolvendo o desvio de bilhões de dólares de fundos de clientes da extinta corretora de criptomoedas.

O recurso, registrado em setembro de 2024 e encaminhado ao relator em 7 de outubro, critica a condução do caso pelo juiz Lewis Kaplan pede e pede um novo julgamento. Na época, um advogado representando SBF afirmou que o acusado não deveria ter sido impedido de apresentar certas provas.

Em um email ao site The Block, o advogado Samson Enzer afirmou que a defesa de Bankman-Fried enfrenta uma “batalha árdua”, mas disse que ouvir os argumentos e o tom das perguntas dos juízes será revelador. Segundo ele, dos argumentos apresentados, o mais interessante e significativo é se o tribunal de primeira instância errou ao limitar as provas e se isso justificaria um novo julgamento.

Já Howard Fischer, sócio da Moses & Singer LLP, destacou que os tribunais de apelação geralmente dão ampla flexibilidade aos juízes de primeira instância na condução de julgamentos. Ele afirmou que, a menos que haja vários erros que comprometam a justiça do julgamento, os tribunais de apelação tendem a manter as decisões dos juízes, sendo improvável que revertam uma decisão com base na conduta ou comentários do juiz.

De acordo com Fischer, se as perguntas forem escassas durante a audiência e os juízes fizerem apenas perguntas de praxe, a decisão original provavelmente será mantida. Ele ressaltou que a postura do painel também será um indicativo – embora não determinante –  já que “eles tratam as questões levantadas por Bankman-Fried com seriedade, ou demonstram pelo tom que não?”.

O advogado concluiu afirmando que o tribunal emitirá um parecer ao longo dos próximos meses e que, caso não haja recurso, os pais de Sam Bankman-Fried, Joseph Bankman e Barbara Fried, intensificarão os esforços para obter um perdão presidencial.

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