Três empresas – a corretora de criptomoedas BitBlue, a Music Office (Vz Market), e Stable Link – devem arcar com os danos financeiros causados pela Airbit Clube, uma suposta pirâmide financeira que causou R$ 110 milhões de prejuízos. A decisão foi tomada no dia 29 de junho pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo.



No caso em disputa, um consumidor acionou a Justiça alegando que fez aportes de US$ 6 mil com a promessa de retorno diário de 0,5% ao investir em uma suposta criptomoeda chamada traxalt. Porém, ele afirma que não só não obteve o lucro prometido como ainda teve o dinheiro travado na plataforma da Airbit Clube.



O criador da Airbit Clube é Gutemberg do Santos, que está desde dezembro de 2020 preso nos Estados Unidos , onde é acusado dos crimes  lavagem de dinheiro, fraude eletrônica e fraude bancária e pode pegar até 30 anos de prisão.



O meio encontrado pelo consumidor brasileiro para recuperar o investimento foi acionar a BitBlue, uma corretora de criptomoedas fundada por Alysson dos Santos, irmão de Gutemberg.



Em sua decisão, o juiz ressalta que a BitBlue era apresentada como parceira da Airbit Club e que o “próprio Alysson realizou palestras apresentando sobre o clube, de maneira que evidente a formação de grupo econômico pelas rés”.



Na visão do juiz, é o mesmo caso das demais empresas: a Vz Market tem os dois irmãos com sócios e a Stable Link é uma subsidiária da Bit Blue.



Porém, o magistrado não acolheu outro pedido da vítima, por danos morais. O processo tramita com número 1005468-50.2022.8.26.0100 (TJ-SP).



Jurisprudência para as vítimas



A defesa do consumidor foi feita pelo advogado amazonense Adriano Menezes Hermida Maia, do escritório Hermida Maia Sociedade Individual de Advocacia. O profissional afirma que representa outras 157 supostas vítimas da empresa, um grupo que somaria um prejuízo de R$ 35 milhões.



“Essa decisão, se confirmada após o trânsito em julgado, irá servir como jurisprudência para todas as vítimas da Airbit Club. Estima-se que haja pelo menos 2 milhões de lesados em todo o mundo”, afirma o advogado.



Hermida diz ter obtido o bloqueio de verbas da BitBlue em mais de dez outros casos envolvendo a Airbit Club – esses processos ainda terão o mérito julgado pela Justiça.



Bit Blue contesta e ressalta decisões favoráveis



A BitBlue contesta a decisão do juiz e diz que irá recorrer da decisão. A empresa afirma que vê o caso como um “erro judicial” e que, em sua visão, não haveriam elementos para o juiz considerar a companhia como parte de um grupo econômico com a Airbit Club.



A empresa enviou ao Portal do Bitcoin uma nota de contraponto e algumas outras decisões judiciais, nas quais o Judiciário decidiu que não existe formação de grupo econômico entre a BitBlue e a Airbit Club.



Em uma decisão de segunda instância, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, nega o bloquei de bens da Bit Blue e diz que a autora da ação “ajuizou demanda contra 14 réus, sem especificar que relação cada um teria com a suposta fraude. Dos documentos juntados com a inicial, não há qualquer menção à B Blue (BitBlue) , ora agravante. Apenas um extrato de tela, com a indicação da B Blue entre as empresas que operam criptomoeda não é suficiente para determinar o bloqueio de seus bens” (Processo nº 2004366-82.2022.8.26.0000).



Outra decisão vem do juiz Felipe Poyares Miranda, da 16ª Vara Cível de São Paulo, no qual o magistrado afirma que a existência de grupo econômico “não foi verificada” (Processo 1005525-68.2022.8.26.0100 TJ-SP)



Em outro processo, a juíza Lelia Hassem da Ponte, da 25ª Vara Cível de São Paulo, não acolhe o pedido dos autores da ação e determina “o prosseguimento da demanda apenas em relação à empresa com quem o autor efetivamente alega possuir relação jurídica direta: pelo que dos autos consta, Airbit Club”. (Processo 1002952-29.2022.8.26.0562 TJ-SP).



Veja abaixo a nota da Bit Blue:



“Este caso apura se uma empresa estrangeira causou danos a brasileiros que investiram numa desconhecida criptomoeda chamada Traxalt. A Bitblue nunca operou esta moeda em sua plataforma, tendo o Judiciário reconhecido, inclusive nessa decisão, que a Bitblue não cometeu qualquer ato ilícito e que quase a totalidade desses investidores, assim como a autora dessa ação, nunca foi cliente da corretora.



A Bitblue também nega a existência de grupo econômico com a empresa estrangeira e vem sendo bem-sucedida nesta comprovação. Vemos este caso como um erro judicial, pois: (i) os documentos societários comprovam não haver a citada identidade de sócios; (ii) as pessoas mencionadas não são acionistas da Bitblue e nunca a administraram; (iii) não estão presentes os requisitos para formação de grupo econômico, pois não há subordinação ou administração comum entre as empresas; (iv) na verdade, sequer relação comercial existe ou existiu. Por fim, esclarece que estes requisitos fundamentais não foram declarados como existentes pelo juiz e foi com base nisso que apresentamos recurso que suspendeu a decisão.



Há mais de 20 decisões judiciais favoráveis à Bitblue, inclusive do Tribunal de Justiça de São Paulo, que contradizem a tese absurda e sem cabimento deste único advogado (o mesmo em todas as ações), que eventualmente conseguiu uma decisão favorável, em um processo no qual o juiz impediu a produção de provas, e contra a qual já interpusemos recurso que, como afirmamos, suspendeu a decisão.”



Gutemberg e a Airbit Club



Conforme apurado pelo  Portal do Bitcoin , Gutemberg e um parceiro chamado Pablo Rodriguez fundaram a Airbit Club depois de ambos ‘fazerem escola’ com outras tentativas de manobras similares.



Foram encontradas pelo menos duas: Vizinova e WCM777. Apesar da tentativa de líderes, elas não vingaram no Brasil. A Airbit Club sim. Inclusive o site do esquema ainda continua no ar, sem denúncias nos órgãos oficiais sobre suposta pirâmide financeira.



Em meados de 2020, Gutemberg ainda se apresentava como empresário, empreendedor, coach e palestrante motivacional. Uma de suas bandeiras era “preparar jovens empreendedores”.



Uma reportagem feita pelo site  The Intercept Brasil mostrou a história de um jovem que usou o espaço da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) para promover a Airbit. Ele contou que, através do “Marketing Multinível”, com 16 anos já tinha comprado um carro de luxo, uma BMW, e que ganhava mais de R$ 100 mil por mês.



Golpe com criptomoedas



O esquema Airbit Club aplicado nos EUA foi o mesmo empregado no Brasil e em outros países. Os acusados prometiam retornos extraordinários sobre investimentos em criptomoedas, mas os rendimentos mostrados na plataforma eram fictícios.



Para chamar público e tentar passar confiança ao negócios, Gutemberg usava nas palestras o ex-jogador da Seleção Brasileira Cafu como garoto-propaganda.



Prisão nos Estados Unidos



O departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) confirmou a extradição de Gutemberg do Panamá para o solo americano em dezembro de 2020.



Gutemberg estava  preso no Panamá desde agosto deste ano , quando foi detido por autoridades da agência policial dos  EUA  para assuntos de fronteira (HSI). Agora o pernambucano de Recife — criado em São Paulo — deve enfrentar o tribunal americano. Lá, ele responderá por crimes de lavagem de dinheiro, fraude eletrônica e fraude bancária e pode pegar até 30 anos de prisão, segundo o DoJ.



De acordo com a responsável pela extradição, a procuradora de Nova York Audrey Strauss, Gutemberg dos Santos, que possui cidadania americana, desempenhou um papel fundamental na montagem internacional da Airbit com  criptomoedas . Ela reafirmou que Santos fraudou vítimas em dezenas de milhões de dólares.



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