O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um inquérito envolvendo a corretora de criptomoedas Binance para apurar supostas perdas de consumidores por bloqueio de contas. O procedimento foi instaurado no dia 19 de janeiro e é conduzido pelo promotor Julio Machado Teixeira Costa.



A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital acrescentou ao inquérito uma série de prints com queixas de clientes da exchange no site Reclame Aqui . As reclamações falam em sua grande maioria de bloqueio de saldo.



Com base nisso, o promotor determina que a Binance se manifeste em até 30 dias sobre as alegações de possíveis lesões aos consumidores feitas pelos clientes no portal de reclamações.



“ [Determina que] sejam oficiados os Reclamados requisitando se manifeste sobre o presente e documentos que o instruem, esclarecendo, comprovadamente, no prazo de 30 dias, acerca dos relatos dos investidores sobre dificuldade de saques, o bloqueio e congelamento de saldos existentes em depósito”, afirma Teixeira Costa no inquérito.



Ele também determina que uma cópia do inquérito seja enviada para a área criminal do MP para investigação do golpe que deu origem ao processo.



MP-RJ colocou queixas de clientes da Binance no processo (Foto: Reprodução)



Origem do caso



A instauração de inquérito do MP contra a Binance nasceu de um caso específico. Um cliente da Binance caiu aparentemente em um golpe de uma empresa chamada TMBIT e fez uma denúncia ao Ministério Público.



Segundo o relato da vítima, foi feita uma transferência de stablecoins de sua conta na Binance para a plataforma bitstmb.com, que seria da TMBIT. Esses valores teriam sido usados para comprar tokens dentro dessa nova plataforma.



Quando esses tokens se valorizaram, o cliente tentou vender. A TMBIT pediu então que fosse feito uma novo depósito para liberar o saque.



Esse novo depósito foi então feito via Binance. Mas a TMBIT não liberou os saques e fez novas exigências. O cliente então percebeu que caiu em um golpe e pediu estorno da Binance, no que não foi atendido.



Na denúncia (Processo 2022.01132666), o cliente diz que quer ajuda “para derrubar esse site e evitar que novos golpes aconteçam”.



O foco do processo parece ser mais centrado na plataforma bitstmb. Mas, no cabeçalho, aparecem como “representado” tanto a Binance e a Empresa TMBIT. E, logo depois de apresentar o caso, o promotor inclui as queixas de clientes da corretora e determina que ela se posicione sobre o tema, além da investigação criminal do suposto golpe.



Em nota enviada ao Portal do Bitcoin , a Binance diz que “não comenta ações judiciais em andamento, mas destaca que atua em total acordo com o cenário regulatório” do Brasil” e no mundo.



“A exchange reforça que proteção do usuário e segurança são prioridade e que atua em total colaboração com autoridades locais e globais para coibir que pessoas mal intencionadas utilizem a plataforma. A exchange ressalta que tem uma equipe de investigação de renome mundial, com ex-agentes que trabalham em constante coordenação com autoridades locais e internacionais no combate a crimes cibernéticos e financeiros”, diz a Binance.



MP irá investigar dificuldades de saque e congelamento de saldo




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