O governo da Indonésia planeja lançar até junho deste ano uma indexadora estatal de preços de criptomoedas . Diferente do restante do mundo, o termo “Crypto Exchange” no país asiático não se refere a uma corretora e sim a um sistema indexador de preços, similar ao Nasdaq Composite, que é um índice que mostra diariamente a rentabilidade das milhares de empresas listadas na bolsa de valores.



A informação foi divulgada pelo ministro de Negócios, Zulkifili Hasan, em entrevista a uma emissora local na quinta-feira (2) e repercutida pelo portal Jakarta Globe .



Uma corretora de criptomoedas clássica como a Binance é chamada na Indonésia de “Physical Traders of Crypto Assets” (negociadores físicos de criptoativos , em um tradução literal ao português).



“Agora que temos estruturas regulatórias e houve algumas melhorias, esperamos ter uma ‘Crypto Exchange’ antes de junho”, disse Hasan. Segundo a reportagem, o governo está analisando qual empresa preenche todos os requisitos para se tornar parceira do governo nessa empreitada, fornecendo o suporte em tecnologia.



Essa estrutura anunciada pelo ministro vai se somar a companhias custodiantes reguladas pelo Estado, que diz que o objetivo é criar um mercado seguro para os cidadãos do país e evitar quebradeiras como a da FTX.



Um exemplo de entidade custodiante regulada é a FTX do Japão, que tinha que seguir uma série de políticas regulatórias próprias do país, criadas após a quebra da Mt.Gox . Como consequência, os clientes da FTX Japão conseguirão receber seus fundos de volta, pois toda a custódia de ativos era regulada e supervisionada.



Imposto cripto na Indonésia



Em abril de 2022 , a Indonésia anunciou que passaria a cobrar um imposto de 0,1% em transações envolvendo  criptomoedas , noticiou a agência  Reuters .



Os rumores sobre a taxação de criptoativos no país começaram em  maio de 2021 . Na época, o porta-voz da Receita Federal da Indonésia já previa que o contribuinte que lucrasse nas negociações teria que informar em sua declaração e pagar o devido imposto.



Segundo a Reuters, a Autoridade de Serviços Financeiros (OJK), órgão que funciona de forma similar a  Comissão de Valores Mobiliários (CVM)  brasileira, já alertou os investidores sobre os riscos de investir em criptomoedas, argumentando que esses ativos não têm valor subjacente e os preços são altamente voláteis.



Conflito com organizações islâmicas



A relação da Indonésia com as criptomoedas é turbulenta.  Em outubro do ano passado , Nahdlatul Ulama (NU), a  maior organização islâmica do mundo , com mais de 90 milhões de adeptos apenas na Indonésia, declarou que as criptomoedas desrespeitam as leis religiosas e seu uso deve ser proibido para aqueles que seguem os mandamentos do grupo. 



A decisão partiu da filial da NU da província de Java Oriental, que defendeu a repressão às criptomoedas através de um “fatwa” — decreto religioso baseado na lei islâmica. A recomendação do grupo é que o uso de criptomoedas seja considerado um “haram”, ou seja, um ato proibido para os islâmicos.



Já em janeiro deste ano, o grupo Muhammadiyah, que possui 28 milhões de membros segundo a enciclopédia  Britannica , divulgou um fatwa denunciando que o uso de criptomoedas seria ilegal tanto para investimento como para meio de pagamento.



O motivo que levou as organizações islâmicas a proibição foi a natureza especulativa das criptomoedas, segundo reportagem da  CNBC . Isso confere a esses ativos uma obscuridade (“gharar”, no termo local) que seria proibida pela Sharia, a lei islâmica.




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