Outro órgão de vigilância da União Europeia (UE) chamou a atenção para os riscos potenciais na indústria cripto.



Em uma declaração recente, a Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA, no inglês) e as Autoridades Nacionais Competentes (NCAs, na sigla original) disseram que as criptomoedas devem ser claramente rotuladas como não regulamentadas caso uma empresa ofereça a classe de ativos aos investidores.



Notavelmente, essas ofertas estão sendo comercializadas como alternativas aos instrumentos financeiros regulamentados sob a estrutura MiFID II.



Introduzido em 2014 e implementado em 2018, o MiFID II representa a Segunda Diretiva de Mercados de Instrumentos Financeiros, que é um quadro legislativo instituído pela União Europeia (UE) para regular os mercados financeiros.



Leia também: Ledger pode ser obrigada por governos a revelar senha de cold wallet, admite CEO



Embora a legislação europeia sobre Mercados de Ativos Criptográficos (MiCA) , que introduzirá uma estrutura para empresas cripto, esteja prestes a ser adotada, espera-se que esses ativos permaneçam sem regulamentação em muitas jurisdições até que o MiCA entre em vigor em 2025.



Nesse ínterim, a ESMA expressou preocupação em relação à proteção potencial do investidor e aos riscos prudenciais.



Os riscos incluem investidores sendo enganados sobre seu nível de proteção, confusão em torno de produtos e “venda incorreta” ou venda de um produto a um cliente usando informações enganosas .



A declaração indica que as atividades relacionadas a produtos não regulamentados podem representar um risco significativo para a boa gestão da empresa de investimento e potencialmente comprometer a conformidade da empresa com suas obrigações comerciais regulamentadas.



A ESMA defende que as empresas de investimento atuem no melhor interesse de seus clientes, “agindo de maneira justa, profissional e fornecendo comunicação clara e inequívoca”.



Ela recomenda que as empresas assegurem que os clientes estejam totalmente informados sobre a situação regulatória do produto ou serviço que estão recebendo e divulguem claramente quando as proteções regulatórias não se aplicam.



Finalmente, a declaração insiste no fato de que as empresas devem ser cautelosas ao usar seu status regulatório como uma ferramenta promocional e devem distinguir as atividades regulamentadas das não regulamentadas em seus sites.



UE abre caminho para cripto



O comunicado da ESMA é mais uma maneira de adicionar mais clareza em um ambiente regulatório em rápida evolução.



Votado em abril pelos deputados da Europa, o MiCA criará uma estrutura para empresas de criptomoedas a nível europeu.



Ele introduzirá regras mais rígidas sobre stablecoins , exigirá obrigações de divulgação adicionais para todos os negócios de criptomoedas e garantirá a implementação de procedimentos anti-lavagem de dinheiro (AML) e segurança de dados.



O texto entrará em vigor em julho de 2023, mas será aplicável apenas 18 meses após esta data, que será em janeiro de 2025. Até lá, como aponta a ESMA, investidores e empresas devem agir com cautela.



*Traduzido por Vini Barbosa com autorização do  Decrypt.




Não perca dinheiro. No Mercado Bitcoin, você pode fazer staking de Ethereum de maneira segura e simples.  Abra sua conta agora e comece a ganhar recompensas sobre seus investimentos em criptomoedas .

O post Regulador europeu de valores mobiliários levanta preocupações sobre produtos cripto antes do desenrolar do MiCA apareceu primeiro em Portal do Bitcoin .