O governo dos EUA busca a pena máxima de cinco anos de prisão para os dois fundadores da Samourai Wallet, alegando que eles deliberadamente criaram e comercializaram um serviço de mistura de criptomoedas como um refúgio para criminosos lavarem centenas de milhões de dólares em lucros ilícitos.

Em um memorando de sentença apresentado na sexta-feira ao Ministério Público do Distrito Sul de Nova York, os promotores afirmaram que Keonne Rodriguez e William Lonergan Hill “solicitaram, incentivaram e convidaram repetidamente criminosos” a usar sua plataforma para ocultar fundos ilícitos.

Este caso representa uma das ações judiciais mais agressivas do governo contra desenvolvedores de criptomoedas até o momento.

Entre 2015 e abril de 2024, quando as autoridades encerraram o serviço, o governo identificou pelo menos US$ 237 milhões em lucros criminosos lavados por meio da Samourai, de acordo com o documento.

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Rodriguez e Hill se declararam culpados em julho por conspiração para operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença, envolvendo fundos provenientes de atividades criminosas, admitindo que criminosos estavam usando a Samourai para lavar dinheiro de tráfico de drogas e crimes cibernéticos.

Em troca, os promotores retiraram três acusações mais graves: conspiração para lavagem de dinheiro, conspiração para violação de sanções e violações de licenciamento federal, cada uma das duas primeiras com potencial pena de 20 anos de prisão.

A sentença de Rodriguez está marcada para 6 de novembro, às 13h (horário de Brasília), e a de Hill para o dia seguinte.

As acusações contra a Samourai Wallet

Os promotores afirmam que a dupla cortejou ativamente usuários ilícitos, chamando-os de “não meros espectadores”, e alegaram que eles comercializavam a Samourai para lavagem de dinheiro.

O documento do governo cita uma conversa de WhatsApp de 2018 na qual Rodriguez chamou a mistura de criptomoedas de “lavagem de dinheiro para bitcoin”. Em 2020 e 2023, Hill supostamente promoveu a Samourai em fóruns da dark web, alegando que o serviço “limparia Bitcoin sujo” e o tornaria “indetectável”.

Os réus arrecadaram mais de US$ 6,3 milhões em taxas de transações da Samourai, aproximadamente 246,3 BTC ($102,286.00), avaliados em cerca de US$ 26,9 milhões atualmente devido à valorização do Bitcoin, de acordo com o documento.

Os lucros criminosos rastreados através da Samourai tiveram origem em mercados da dark web, incluindo Silk Road e Hydra, múltiplos ataques a exchanges de criptomoedas, sites de distribuição de material de abuso sexual infantil, planos de assassinato por encomenda e entidades sancionadas no Irã, Rússia e Coreia do Norte, de acordo com o documento.

O escritório de liberdade condicional recomendou 42 meses de prisão para cada réu, mas os promotores buscam a pena máxima de cinco anos, permitida pelo artigo 18 U.S.C. § 371, que trata de conspiração para operar um negócio de transmissão de dinheiro sem licença.

O caso se assemelha a outros em que promotores e autoridades têm visado serviços de mistura de criptomoedas por meio de sanções e pressão regulatória.

Em agosto, o desenvolvedor do Tornado Cash, Roman Storm, foi condenado por conspiração para operar um transmissor de dinheiro sem licença, embora os jurados não tenham chegado a um consenso sobre as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de sanções, o que pode levar a um novo julgamento sobre essas acusações.

O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou o serviço de mistura de criptomoedas em agosto de 2022, alegando que US$ 7 bilhões haviam sido lavados por meio do protocolo desde 2019, com uso frequente pelos hackers do Grupo Lazarus da Coreia do Norte.

Embora essas sanções tenham sido posteriormente consideradas ilegais e revogadas, os casos criminais contra os desenvolvedores de serviços de mistura de criptomoedas prosseguiram, levantando preocupações entre defensores da privacidade sobre se a criação de ferramentas de anonimato de código aberto constitui, por si só, conduta criminosa.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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