O Reino Unido planeja implementar regras até 2027 para regulamentar criptomoedas sob a mesma estrutura dos produtos financeiros tradicionais, com uma legislação que definirá um conjunto de padrões supervisionados pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA).
As informações são de uma reportagem do The Guardian, que diz que, com essa medida, o governo britânico visa aumentar a transparência no setor de criptomoedas, facilitando a identificação de transações suspeitas, a aplicação de sanções e a responsabilização das empresas.
A novidade surge após a aprovação, no início deste mês, da Lei de Propriedade (Ativos Digitais etc.), que definiu os ativos digitais como uma forma de propriedade legalmente reconhecida.
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“Ao fornecer às empresas regras claras, estamos oferecendo a segurança necessária para que elas invistam, inovem e criem empregos altamente qualificados aqui no Reino Unido, ao mesmo tempo em que oferecemos proteção robusta aos consumidores e impedimos a entrada de agentes fraudulentos no mercado britânico”, afirmou a Ministra da Fazenda, Rachel Reeves.
O Reino Unido exige atualmente que as empresas de criptomoedas se registrem na FCA (Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido) em conformidade com as obrigações da agência no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Isso inclui a devida diligência de “conheça seu cliente” (KYC) e a obrigação de relatar transações suspeitas.
Enquanto isso, a FCA também está intensificando os esforços para promover e regulamentar as stablecoins atreladas à libra esterlina. Em uma carta recente ao Primeiro-Ministro Keir Starmer, o CEO da FCA, Nikhil Rathi, afirmou que a agência priorizará a permissão para que empresas locais experimentem pagamentos com stablecoins em 2026, com base em um ambiente regulatório experimental (sandbox) inaugurado no início deste ano.
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