A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concedeu à câmara de compensação responsável por quase todas as negociações de ações dos EUA a aprovação para testar um piloto de três anos que registra determinados títulos em blockchains selecionadas, marcando a primeira vez que a espinha dorsal do mercado americano recebe autorização para operar um sistema de registro baseado em blockchain.

Isso significa uma aprovação implícita para que algumas ações e títulos sejam tokenizados e negociados em blockchains.

Em uma carta de não atuação emitida na quinta-feira (11), a SEC afirmou que não tomaria medidas de fiscalização caso a Depository Trust Company, subsidiária de compensação da DTCC, criasse e destruísse tokens baseados em blockchain que representam direitos de títulos já sob sua custódia.

Ou seja, a SEC permitirá que a câmara de compensação crie e aposente tokens em blockchain que espelham os títulos já mantidos pela empresa, a partir do início do piloto, previsto para o segundo semestre do próximo ano.

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A medida dispensa vários requisitos normalmente aplicáveis, incluindo uma regra importante da SEC sobre a confiabilidade e a segurança da infraestrutura central do mercado, registros 19b-4 e padrões específicos de agências de compensação.

“Por meio da blockchain, a DTCC busca conectar as finanças tradicionais (TradFi) e as finanças descentralizadas (DeFi), promovendo um sistema financeiro global mais resiliente, inclusivo e eficiente”, afirmou a DTCC em comunicado na X.

No âmbito do programa, os participantes da DTCC poderão optar por converter seus direitos registrados em livro para “direitos tokenizados” baseados em blockchain.

A DTCC deverá apresentar relatórios trimestrais sobre o número de participantes, o valor dos direitos tokenizados, as blockchains utilizadas ou rejeitadas, informações sobre interrupções, o número de carteiras registradas e quaisquer casos em que a empresa exerceu sua autoridade de reversão.

Os títulos elegíveis para o piloto incluem componentes do Russell 1000, títulos do Tesouro dos EUA e principais ETFs que acompanham índices.

Como vai funcionar

Quando um participante solicita a tokenização, a DTCC debita os títulos do seu registro centralizado e os credita em uma nova conta digital omnibus. Em seguida, ela cria um token correspondente em uma carteira blockchain registrada, controlada pelo participante.

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O serviço de tokenização pode reduzir as exigências de reconciliação e permitir transferências de direitos fora do horário padrão do mercado, mantendo as salvaguardas necessárias para a infraestrutura de títulos do país.

Os tokens podem residir em blockchains públicas ou privadas aprovadas, desde que as redes atendam aos padrões tecnológicos da DTCC.

Embora os registros possam ser abertos, o sistema opera dentro de um ambiente permissionado. Os tokens só podem ser movimentados entre carteiras “registradas” na DTCC, e a empresa mantém uma “carteira raiz”, permitindo reverter ou corrigir transações em caso de erro ou má conduta.

A DTCC informou que publicará posteriormente uma lista das redes suportadas, indicando que o ambiente regulatório se aplica aos processos de custódia e controle da empresa, e não à prescrição de um tipo específico de arquitetura de blockchain.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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