O Banco Central anunciou que fará uma entrevista coletiva às 10h desta segunda-feira (10) para apresentar as novas regras para o setor de criptomoedas.
A regulamentação será resultado das consultas públicas 109, 110 e 111, que tratam de diferentes frentes dentro do setor cripto, entre elas a obtenção de licença para Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais (VASPs) no Brasil.
A Consulta 109 trata do funcionamento das VASPS e define três categorias para elas: intermediárias, custodiantes e corretoras, com exigências de capital mínimo entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões conforme modalidade.
Já a Consulta 110 define a autorização das VASPs pelo BC, em duas fases, enquanto a Consulta 111 define atividades de câmbio aos serviços de ativos virtuais, incluindo transferência internacional, stablecoins pareadas a moedas estrangeiras e operações de não residentes.
Participarão da coletiva o diretor de Regulação, Gilneu Vivan, e os chefes dos departamentos de Regulação do Sistema Financeiro, Mardilson Queiroz, e de Regulação Prudencial e Cambial, Ricardo Moura.
Haverá transmissão da coletiva pelo canal do Banco Central no YouTube.
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