A tentativa do presidente da ABcripto, Bernardo Srur, de acionar judicialmente os conselheiros que pediam a troca no comando da entidade, acabou tendo o efeito contrário.

Nesta quarta-feira (19), o juiz César Augusto Vieira Macedo concedeu uma tutela de urgência solicitada pelo advogado Daniel de Paiva Gomes, um dos conselheiros alvo do processo movido pela própria ABcripto. A decisão determina que Bernardo Srur convoque, em até três dias úteis, uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a eleição de um novo mandato ou a substituição do Diretor-Presidente.

Se a assembleia não for convocada dentro do prazo, Srur estará sujeito a uma multa diária de R$ 2 mil, limitada a 30 dias.

“Considerando que o Estatuto prevê a recondução automática do Diretor-Presidente caso não haja Assembleia Geral e que o mandato se encerra no próximo dia 16/12/2025, ante a urgência da medida, defiro a tutela pretendida (…) para determinar ao Diretor-Presidente que convoque Assembleia Geral Extraordinária”, afirma um trecho da decisão obtida pelo Portal do Bitcoin.

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A medida vai na contramão do que buscava o atual presidente da ABcripto. No processo ajuizado em 4 de novembro, Srur pedia a anulação de uma reunião do Conselho Administrativo realizada em 23 de outubro, na qual os conselheiros solicitaram a convocação de um assembleia justamente para votar a presidência da entidade.

A movimentação do Conselho ocorre porque o mandato de Srur termina em 16 de dezembro de 2025. Pelo estatuto, caso nenhuma eleição seja realizada até lá, o Diretor-Presidente é automaticamente reconduzido ao cargo por mais um ano.

O atual presidente da ABcripto argumentou que o pedido de assembleia pelos conselheiros era inválida por “graves violações estatutárias e legais”, citando fatores como a ausência de quórum válido e a existência de procurações vencidas.

*Matéria em atualização. Volte em breve para mais detalhes.

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