A proposta de criar uma Reserva Estratégica de Bitcoin para o Brasil avança lentamente no Congresso, mas o deputado Eros Biondini (PL-MG), autor do projeto, acredita que, mesmo enfrentando resistência política, a iniciativa pode ser aprovada até 2027.

Em entrevista ao Portal do Bitcoin, Biondini afirmou que o maior obstáculo não é apenas o ritmo legislativo, mas a falta de familiaridade dos parlamentares com o ecossistema de criptoativos. Segundo ele, muitos deputados “desconhecem completamente” como funciona a rede Bitcoin, o que torna a tramitação mais desafiadora. Ainda assim, a percepção é de que o debate está amadurecendo e ganhando força à medida que o tema se espalha pelo mundo.

A proposta, que é o projeto de lei 4.501/2024, prevê que até 5% das reservas internacionais do Brasil possam ser alocadas em Bitcoin, deixando a gestão das reservas a cargo do Banco Central. A proposta é inspirada na iniciativa dos Estados Unidos, onde o presidente Donald Trump aprovou no início do ano a criação de uma reserva de criptomoedas.

O PL, batizado de RESbit e apresentado em novembro do ano passado, já recebeu um parecer favorável do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). O projeto não prevê que o Estado controle o ativo ou que passe a intervir no mercado, mas sim que o país mantenha parte de suas reservas em uma moeda descentralizada, inviolável e resistente a interferências externas.

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“A ideia não é o Estado controlar o Bitcoin ou esta reserva, muito pelo contrário. É ele usufruir disso em seu favor”, disse. Para ele, o Bitcoin representa uma forma de soberania em um cenário global no qual moedas estatais sofrem influência de decisões de outros países.

“Tendo uma moeda que não sofre influência, não desvaloriza por gestão de outros países, é inviolável, é descentralizada, é deflacionária a médio prazo, garantimos a soberania econômica do Brasil”, defende Biondini.

Risco de o Brasil ficar para trás

O deputado destaca que a proposta brasileira já repercute no exterior. “A repercussão do projeto externamente foi fenômeno. Não só no Brasil, mas em outros países. Nosso projeto inspirou muitos projetos semelhantes em vários países e também em estados dos Estados Unidos”, afirmou.

Essa visibilidade internacional aumenta, segundo ele, a urgência da aprovação. Sua preocupação é que outros países avancem primeiro e capturem oportunidades que poderiam ser brasileiras. “Meu temor é que, ao ser um dos primeiros a propor isso em nível mundial, com a morosidade legislativa, a gente veja outros nos ultrapassarem… e nós ficarmos para trás”, alertou Biondini.

Ele citou ainda um cálculo simbólico para ilustrar o potencial econômico: “Se tivéssemos convertido simbolicamente 15% das reservas em dólar para Bitcoin, como El Salvador, o Brasil teria crescido US$ 60 bilhões em suas reservas”. Para ele, esse número reforça que há uma oportunidade concreta sendo perdida enquanto o projeto não avança.

Bitcoin como instrumento social e proteção econômica

Outro ponto enfatizado pelo deputado é o potencial social do Bitcoin. Ele afirma que o ativo pode ampliar a inclusão financeira no país. “Pouca gente fala, mas o Bitcoin pode permitir que cidadãos simples, que não têm acesso a transações bancárias, possam negociar e transacionar apenas com o celular”, disse. Para ele, trata-se de uma política pública com impacto direto em milhões de brasileiros.

Apesar de reconhecer que o Congresso oferece resistência — tanto por desconhecimento quanto por interesses do “sistema”, que, segundo ele, quer “controlar, tributar e monopolizar” o setor — Biondini mantém otimismo.

“Não é se vamos aderir ao mundo Bitcoin; é quando”, afirmou. E, sendo realista, ele acredita que não será tão rápido, até pelo fato do próximo ano ser eleitoral, o que acaba atrasando alguns projetos no Congresso. “Que até 2026 ou, no mais tardar, até 2027, nós possamos ter esse projeto aprovado e sancionado”, completou.

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