O Banco Central da Inglaterra (BoE) propôs em uma consulta pública publicada nesta segunda-feira (10) que pessoas físicas poderão manter até 20 mil libras esterlinas (R$ 139 mil) em uma única stablecoin sistêmica, enquanto as empresas enfrentarão um limite de £ 10 milhões (R$ 61,5  milhões).

Notavelmente, a proposta “não abrangeria stablecoins usadas como ativos para fins não sistêmicos, como a compra e venda de criptomoedas”, escreveu o Banco da Inglaterra, acrescentando que tais casos continuam sendo “o uso predominante de stablecoins atualmente”.

As restrições são descritas como transitórias, concebidas para evitar saídas repentinas de depósitos bancários tradicionais durante a fase inicial de adoção.

Segundo o BoE, os limites seriam flexibilizados e eventualmente removidos assim que os riscos à estabilidade financeira diminuíssem. A proposta se aplica a stablecoins reconhecidas como “sistêmicas”, ou seja, aquelas que podem ser amplamente utilizadas em pagamentos do dia a dia. Tokens não sistêmicos serão regulamentados separadamente pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA).

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A consulta pública do banco central inglês acompanha um documento detalhado sobre estabilidade financeira que descreve como os emissores seriam obrigados a manter os ativos de garantia.

Até 60% das reservas poderiam ser mantidas em títulos da dívida pública britânica de curto prazo, com o restante mantido como depósitos não remunerados no banco central. O documento observa que permitir uma maior participação em instrumentos remunerados por juros poderia afetar a confiança na moeda, limitando a liquidez em períodos de crise.

O banco central afirmou que também está considerando fornecer acesso às suas linhas de liquidez a emissores reconhecidos para garantir que possam atender aos pedidos de resgate. Reconheceu, porém, que o tamanho e a estrutura do mercado de dívida de curto prazo do Reino Unido podem não suportar uma demanda em larga escala por stablecoins em seu formato atual.

Abordagem cautelosa

“A abordagem cautelosa do Reino Unido está alinhada com a forma como o governo tem lidado com a regulamentação das criptomoedas há algum tempo”, disse ao Decrypt a chefe de políticas e pesquisas do Superteam  Solana para o Reino Unido, Cessiah Lopez.

A proposta mais recente do Banco da Inglaterra representa uma flexibilização em relação ao seu documento de discussão de 2023 , que recomendava que todas as reservas fossem mantidas exclusivamente como depósitos no banco central.

“Exigir que os emissores sistêmicos mantenham parte de suas reservas em depósitos no banco central pode, na verdade, dar às stablecoins lastreadas em libras esterlinas uma vantagem estrutural, já que suas reservas estariam em moeda do banco central em vez de depósitos em bancos comerciais”, disse Lopez. Ela acrescentou:

“Por sua vez, isso poderia ajudar a fortalecer a confiança e a resiliência sistêmica, enquanto os limites poderiam ser suspensos assim que  diminuíssem os riscos que o Banco da Inglaterra está tentando evitar”.

Lopez alertou, no entanto, que se o Reino Unido não conseguir “realizar o processo de revisão e a transição corretamente”, isso poderá afetar negativamente as ambições do país de ser líder em pagamentos com ativos digitais.

A consulta pública permanecerá aberta até 10 de fevereiro de 2026, após o que o Banco da Inglaterra planeja finalizar as regras para implementação ainda no ano seguinte.

* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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